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  • Projeto de Lei Ordinária nº 330/2021

    MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA “RUA GENERAL POLIDORO”, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RECIFE, PARA “RUA PROFESSOR PAULO FREIRE”.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 20/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 206/2022 , CECTE nº 38/2022 , CLJ nº 205/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 09/08/2022 16:47:16: Proposição rejeitada / arquivada

    APROVADO PARECER DA CLJ Nº 206/2022 OPINANDO PELA REJEIÇÃO, EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 09/08/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 224/2021

    DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DO RECIFE E INSTITUI A "SEMANA DA SAÚDE E HIGIENE MENSTRUAL" E O "DIA MUNICIPAL DA DIGNIDADE MENSTRUAL"

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 16/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 501/2021 , PAR 510/2021 , PAR 709/2021
    Documento Acessório: EMENDA SUPRESSIVA Nº 01
    Parecer de Comissão: CS nº 1/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 27/09/2021 00:00:00: Arquivado
    RECEBIDO MEMORANDO Nº 33/2021, DA AUTORA DA PROPOSIÇÃO, SOLICITANDO ARQUIVAMENTO DO PROJETO.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 145/2021
    Em Tramitação

    INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI DA CULTURA POPULAR E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 04/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 411/2021
    Parecer de Comissão: CLJ nº 221/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 11/07/2022 09:41:11: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 411/21-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO.

    RECEBIDO PARECER Nº 221/22-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO,

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 66/2021

    INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA NOVOS CAMINHOS, DESTINADO AO APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 15/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 228/2021
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 27/09/2021 00:00:00: Arquivado
    RECEBIDO MEMORANDO Nº 34/2021, DA AUTORA DA PROPOSIÇÃO, SOLICITANDO ARQUIVAMENTO DO PROJETO.
    Texto Integral